Cientes de que o consumo é a espinha-dorsal da sociedade contemporânea, e cientes de que a relação com o consumidor é elemento caro às empresas de qualquer tamanho, e considerando o trato especial que a legislação brasileira dá aos consumidores, os profissionais do Meger & Penteado estão preparados para minimizar riscos e administrar litígios envolvendo relações de consumo. Dentre as situações mais cotidianas estão:
- Gestão e atuação judicial e extrajudicial em ações de consumo, individuais e coletivas;
- Elaboração, revisão e análise de contratos de consumo;
- Elaboração de termos de uso;
- Assessoria para trato com dados dos consumidores e adequação à LGDP – Lei Geral de Proteção de Dados;
- Consultoria em responsabilidade de práticas comerciais;
- Compliance consumerista;
- Gestão jurídica de contratos de serviços e pagamentos bancários virtuais;
- Assessoria jurídica para e-commerce;
- Atuação em processos administrativos e consultoria para celebração de Termos de Ajustamento de Conduta (TAC) junto a órgãos públicos de defesa do consumidor;
- Treinamento de equipes comerciais e de pós-venda para trato com consumidores;
- Ações de regresso contra demais fornecedores de produtos e serviços;
- Etc.
Os serviços advocatícios envolvendo a área de consumidor com enfoque em empresas podem intercalar com outras áreas, como direito empresarial e direito penal empresarial. Preencha o formulário, ou veja nossos contatos para conversar com um advogado!