Os negócios jurídicos são a base operacional das empresas. O direito brasileiro não exige formalidade em seus contratos, então, mesmo meras negociações verbais têm repercussões jurídicas. Em um país onde tradicionalmente não se opera sob a proteção formal, o Meger & Penteado assessora empresas na elaboração de contratos comerciais que dão segurança às relações comerciais e evitam problemas futuros, sem representar entrave às negociações e ao dinamismo comum e necessário ao mercado, e assessora para a resolução de situações geradas por contratos, formais ou não, em que as empresas estejam envolvidas. Dentre as situações mais cotidianas estão:
- Compra e venda mercantil;
- Compra e venda internacional de mercadorias, CISG;
- Transporte de bens e mercadorias, INCOTERMS;
- Transporte de pessoas;
- Representação ou agência comercial;
- Distribuição comercial;
- Franquia;
- Concessão (concessionária de veículos e outros bens);
- Venda em consignação;
- Compra e venda de imóveis;
- Locação empresarial;
- Empreitada;
- Built-to-suit;
- Parceriais, joint-ventures e sociedades de propósito específico;
- Fornecimento de tecnologia e know-how;
- Empréstimos, mútuos, comodatos e financiamentos;
- Arrendamento mercantil (leasing);
- Seguros;
- Contratos de consumo;
- Etc.
Os serviços advocatícios envolvendo a área de contratos podem intercalar com outras áreas, como direito empresarial, direito do consumidor e direito imobiliário. Preencha o formulário, ou veja nossos contatos para conversar com um advogado!