Startups e Pequenas Empresas


A start-up começa com uma boa ideia cujo desenvolvimento envolve diversas etapas: os contratos entre os colaboradores e parceiros, a captação de investimentos, a distribuição do produto final, e todos os detalhes antes, durante e depois da execução do projeto todo. Muitos empreendimentos falham em razão de cuidados evitáveis que não foram tomados durante essas etapas – é aí que entra o Meger & Penteado, apresentando soluções para mitigar riscos em todas as etapas do desenvolvimento do produto ou do serviço, permitindo aos empreendedores foco no produto final. Dentre as situações mais cotidianas estão:

  • Abertura de empresas e elaboração de contrato social;
  • Contratos de parcerias com colaboradores;
  • Contratos de Vesting;
  • Contratos e acordos de sócios e cotistas;
  • Acordos de não-divulgação (NDA – Non-disclosure agreements);
  • Propriedade autoral e intelectual;
  • Registro de marcas, patentes, desenhos industriais e modelos de utilidade;
  • Registro de software;
  • Contratos de fornecimento de tecnologia e know-how;
  • Contratos com fornecedores de bens e tecnologias;
  • Elaboração de termos de uso;
  • Análise e elaboração de contratos de captação de investimentos;
  • Compliance;
  • Assessoria para trato com dados e adequação à LGDP – Lei Geral de Proteção de Dados
  • Contratos de consumo;
  • Venda de empresas (cash-out);
  • Etc.

Os serviços advocatícios envolvendo a área de start-ups e pequenas empresas podem intercalar com outras áreas, como direito empresarial e direito do consumidor. Preencha o formulário, ou veja nossos contatos para conversar com um advogado!

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